A pedido de Henderson Pinto: 1mz6d

Ibama vai analisar pedidos de prorrogação para desocupação de áreas sob embargo ambiental 1t474h

Gleba na área de influência da PA-370, nos municípios de Santarém, Uruará e Mojuí dos Campos, enfrenta desmatamento e disputa de terras

Reunião do deputado federal Henderson Pinto, com presidência do Ibama, em companhia do prefeito de Santarém, Zé Maria Tapajós - Créditos: Divulgação

 

 

 

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, sinalizou abertura para analisar pedidos de prorrogação do prazo para desocupação de áreas de produtores rurais na região do Chapadão e nos municípios de Santarém, Uruará, Mojuí dos Campos e Belterra, no oeste do Pará, desde que formalizados pelos produtores.

 

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Por iniciativa do deputado Henderson Pinto, foi realizada nesta quarta-feira (data), em Brasília, uma audiência com o presidente do órgão ambiental para discutir os embargos que vêm afetando inúmeros produtores rurais na região.

 

 

 

 

 

 

Durante o encontro, os representantes solicitaram ao órgão medidas que garantam maior segurança jurídica e respeito aos direitos dos agricultores, entre elas a notificação prévia aos produtores antes da aplicação dos embargos, para que possam exercer seu direito de defesa.

 

Rodrigo Agostinho afirmou que casos que forem considerados desproporcionais poderão ser encaminhados ao Ibama para análise individualizada. Ele acrescentou que as autorizações atualizadas nos sistemas municipais serão levadas em consideração para corrigir possíveis sobreposições de áreas.

 

Outro ponto importante discutido foi a possibilidade de ampliar o prazo para a retirada do rebanho das áreas embargadas. O presidente do Ibama sinalizou abertura para analisar pedidos formais de prorrogação, desde que apresentados pelos próprios produtores.

 

O deputado Henderson Pinto ressaltou a importância da integração entre as esferas federais, estaduais e municipais para destravar os processos burocráticos. “A falta de estrutura dos órgãos não pode penalizar quem deseja produzir dentro da lei. Nosso compromisso é agilizar as licenças e garantir e técnico aos produtores rurais”, concluiu.

 

A reunião, realizada na sede do Ibama, contou com a participação dos prefeitos de Santarém, Zé Maria Tapajós, e de Uruará, Carlinhos do Aparecido, do vice-presidente do Sindicato Rural de Santarém, Marcelo Lara, e do secretário de Meio Ambiente e Clima de Belterra, Idennek Oliveira. 

 

Os prefeitos reforçaram a necessidade de uma abordagem mais humanitária por parte do Ibama, pedindo que, mesmo diante de embargos, as famílias que vivem nas áreas afetadas possam permanecer em suas residências.

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