Deputado Henderson cobra regularização fundiária e critica excessos em fiscalizações no oeste do Pará 521d4r
Deputado federal Henderson Pinto(MDB) -
Créditos: Redes Sociais/Reprodução
O deputado federal Henderson Pinto (MDB) manifestou forte preocupação com a situação vivida por produtores rurais no oeste do Pará, diante da insegurança jurídica causada pela falta de regularização fundiária e das ações de fiscalização ambiental que, segundo ele, vêm sendo conduzidas com excessos por órgãos como o Ibama.
“É inaceitável o que está acontecendo com nossos produtores rurais! Famílias que trabalham e produzem seguem enfrentando insegurança por falta de regularização fundiária. Regularizar é garantir dignidade e desenvolvimento para nossa região”, afirmou o parlamentar em pronunciamento nesta terça-feira (6).
Segundo Henderson, áreas foram recentemente embargadas, atingindo trabalhadores que estão há décadas vivendo da terra. Ele ressalta que, sem titulação e apoio do governo federal, esses produtores continuam em situação vulnerável.
“Se não fizer a regularização fundiária, não vai se resolver os problemas. Penso que o governo federal precisa agir com o mesmo rigor que aplica nas fiscalizações também para garantir a regularização fundiária”, reforçou o deputado.
O parlamentar informou que protocolou um requerimento de sua autoria, que entra em pauta nesta quarta-feira (7), solicitando a realização de uma audiência pública sobre regularização fundiária e ambiental diretamente na região oeste do Pará. A proposta é reunir representantes do Congresso Nacional, do governo federal, do governo do Estado e de prefeituras da região para discutir alternativas viáveis e urgentes.
Além disso, Henderson anunciou que participa, também nesta quarta-feira, de uma reunião no Ministério das Relações Institucionais, agendada a pedido do governador Helder Barbalho (MDB). O encontro contará com a presença de vários prefeitos da região e abordará, entre outros temas, áreas de proteção indígena e os recentes embargos ambientais.
“É possível e necessário juntar forças para continuar lutando em defesa do setor produtivo, que muito tem feito, especialmente o produtor que quer se regularizar e muitas vezes não tem essa condição dada pelo Estado”, defendeu o parlamentar.
Henderson Pinto defende que o reconhecimento legal das terras não significa destruição ambiental, mas sim segurança jurídica para que os produtores possam produzir com responsabilidade, investir em tecnologia e manter a floresta em pé.
“Só é possível manter a floresta em pé garantindo regularização fundiária para que a gente mantenha nossas áreas produtivas. São quase 30 milhões de brasileiros que precisam e terão o nosso apoio aqui em Brasília.”
