Prefeito de Santarém reage à crise da fumaça e anuncia medidas em Brasília; Helder chega neste sábado ao município 5q5g34
Avenida Mendonça Furtado, bairro Santa Clara, em Santarém, às 07h30 deste sábado(30) -
Créditos: Bena Santana
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, se manifestou nesta sexta-feira (29) sobre a grave situação da poluição do ar causada pela fumaça, que continua a assolar o município e a região do Baixo Amazonas. Em publicação nas redes sociais, ele destacou a insustentabilidade do cenário e anunciou que buscará medidas emergenciais junto às autoridades federais em Brasília na próxima semana.
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Neste sábado, o governador Helder Barbalho vem ao município para reforçar as ações contra incêndios florestais em Santarém, no oeste do estado. Oito viaturas do Corpo de Bombeiros e 40 militares chegam à Região de Integração do Baixo Amazonas para o fortalecimento da logística de combate a incêndios florestais na Região.
Os moradores de Santarém se deparam desde o dia 18 de outubro com o céu tomado de fumaça, ao raiar do dia. Diversos bairros amanhecem encobertos, e o forte odor de queimadas deixa a população apreensiva há mais de 45 dias. A situação é consequência de incêndios registrados tanto na região Amazônica quanto em outras áreas afetadas por seca e clima extremo.
Avenida Barão do Rio Branco
De acordo com dados recentes, Santarém está cercada por focos de incêndio que se intensificaram nos últimos dias, agravando a poluição do ar. A combinação entre a seca sazonal e atividades ilegais intensifica os impactos ambientais na Amazônia e afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores.
Nélio descreveu a situação como “inável” e alertou para os riscos à saúde pública. Segundo ele, embora Santarém registre alguns focos de queimadas, a maioria dos incêndios ocorre em municípios distantes, sendo a fumaça trazida pelos ventos para a cidade. “Estamos respirando um ar poluído que envenena nossa população, causando doenças e até mesmo risco de morte. Essa situação é inissível”, afirmou.
A poluição é intensificada pelos focos de queimadas em áreas rurais e urbanas de Itaituba, Alenquer, Óbidos, Monte Alegre e Juruti. Embora Santarém não figure entre os municípios com o maior número de queimadas, os efeitos das queimadas em áreas próximas têm causado impacto significativo na qualidade do ar dos santarenos.
O prefeito revelou que o município já protocolou pedidos de intervenção junto aos órgãos competentes e que intensificará as cobranças. Entre as ações previstas, está um manifesto em defesa do meio ambiente e da intensificação da fiscalização na região, envolvendo o Ibama e outros órgãos federais.
“Precisamos de um aparato robusto, como helicópteros e voos de fiscalização, para identificar e punir os responsáveis por essas queimadas. Apesar de todos os alertas e decretos de emergência, as queimadas criminosas continuam acontecendo, agravando a crise ambiental e prejudicando milhares de pessoas”, disse o prefeito.
Na próxima segunda-feira (2), Nélio Aguiar terá uma série de reuniões em Brasília. Entre os compromissos, está a entrega pessoal de um manifesto ao Ministério do Meio Ambiente e a busca por uma audiência com a ministra Marina Silva. O objetivo é acelerar ações de fiscalização e buscar apoio técnico e logístico para conter as queimadas na região.
“Precisamos de medidas mais enérgicas do governo federal. É um crime contra o meio ambiente e contra a população. Não podemos esperar que a situação se torne ainda mais crítica”, declarou o prefeito.
Nélio também fez um apelo à sociedade civil organizada para que participe ativamente do manifesto, reforçando a cobrança por providências. Segundo ele, a união entre governo e entidades civis é fundamental para enfrentar o problema de maneira efetiva.
A situação das queimadas no Baixo Amazonas já motivou a decretação de estado de emergência em Santarém e no Pará. Apesar disso, os crimes ambientais continuam sendo registrados, agravando os impactos sociais e econômicos da crise ambiental.
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MPPA solicita medidas urgentes para combater queimadas e fumaça na região do Baixo Amazonas
O Ministério Público do Pará, diante da crise climática provocada por queimadas e fumaça que afetam a região do Baixo Amazonas, realizou reunião na tarde desta sexta-feira(29), para direcionar ações em atuação conjunta pelas promotorias de Justiça de Santarém, Mojuí dos Campos, Belterra, Almeirim, Placas, Gurupá, Uruará, Prainha e Porto de Moz. Nos últimos 30 dias foram registrados 1981 focos de queimadas nesses municípios, e o MPPA solicita medidas urgentes ao governo do Estado, Força Nacional e Ministério do Meio Ambiente.
A reunião no formato virtual foi realizada pelos promotores de Justiça Lilian Braga, titular da Promotoria do Meio Ambiente de Santarém; Bruno Fernandes, em atuação conjunta em Santarém; Dereck Luan Vasconcelos, de Uruará; Vinícius Maciel, de Almeirim; Matheus Ravi, de Prainha; e Juliana Cabral, de Gurupá. O promotor de Justiça Drummond Moraes, de Porto de Moz, também integra a ação conjunta. O MPPA considera a situação de calamidade ambiental decorrente de incêndios florestais, agravada pela emissão constante de fumaça, o que compromete o meio ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida das populações locais.
O MPPA oficiou ao governador do Estado, Helder Barbalho; à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao diretor da Força Nacional, Fernando Alencar, solicitando a adoção de medidas urgentes para a mobilização de recursos financeiros, técnicos e humanos para combater as queimadas e os incêndios, com a disponibilização de veículos, aeronaves, embarcações, equipamentos especializados e pessoal treinado para contenção de incêndios, principalmente em áreas de floresta de difícil o.
Solicita também a criação de um comitê/grupo de trabalho emergencial, com a participação dos órgãos competentes dos governos federal, estadual e municipais, para articulação de ações estratégicas no enfrentamento da crise ambiental, além da ampliação de campanhas educativas e de fiscalização intensiva sobre o uso irregular do fogo nas áreas afetadas, com o apoio de agentes públicos de fiscalização ambiental.
As promotorias informam os números de focos de incêndio na região nos últimos 30 dias, que de acordo com a plataforma Terra Brasilis, somaram 1981. Porto de Moz tem 350, seguido de Almeirim, com 328, e Almeirim, com 320. Santarém, Mojui e Belterra somaram 354 focos.
O MPPA vem acompanhando a crise na região, e há procedimentos extrajudiciais instaurados pelas promotorias para investigar os impactos e identificar causas e possíveis responsáveis. Uma reunião com representantes dos órgãos envolvidos foi realizada no último dia 13 de novembro, sendo apontadas as dificuldades enfrentadas e a necessidade de atuação conjunta.
Foi constatado, em resumo, que os incêndios ocorrem predominantemente em áreas rurais, isoladas ou de difícil o; as prefeituras e o Corpo de Bombeiros não dispõem de recursos humanos, materiais ou tecnológicos suficientes para realizar o combate eficaz ao fogo, e a continuidade das queimadas representa grave risco à fauna, flora, e às condições atmosféricas da região, agravando a crise climática.
O MPPA reforça, nos três documentos enviados, que a omissão ou insuficiência de providências por parte dos entes públicos competentes poderá configurar responsabilidade istrativa e penal e ensejar medidas judiciais cabíveis. (Ascom MPPA/Lila Bemerguy)
