Óbidos e Prainha: 4g102q
Entidades são reconhecidas como utilidade pública no Pará 2yz49
Em Óbidos, o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Profissionais, Aprendizes e Amadores (SINDIPESCA) de Flexal; em Prainha, a Associação Civil Escolinha Atletas do Futuro
Duas entidades que desempenham papel essencial nas áreas social, esportiva e organizacional em municípios do oeste do Pará foram oficialmente reconhecidas como de utilidade pública estadual. O reconhecimento, sancionado pelo governador Helder Barbalho, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A medida beneficia instituições dos municípios de Óbidos e Prainha, garantindo a elas o a benefícios legais, apoio institucional e a possibilidade de firmar convênios com o poder público estadual.
Em Óbidos, o destaque é para o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Profissionais, Aprendizes e Amadores (SINDIPESCA) do distrito do Flexal. A entidade é referência na defesa dos direitos da categoria pesqueira, com ações voltadas à assistência técnica, o a políticas públicas e incentivo à organização da pesca artesanal, atividade central na cultura e na economia local.
Em Prainha, a Associação Civil Escolinha Atletas do Futuro também foi reconhecida de utilidade pública. Criada em 2021, a escolinha atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, promovendo ações esportivas, educacionais e de formação cidadã.
Com o reconhecimento, a entidade poderá participar de programas do Estado e buscar convênios e recursos para fortalecer seu trabalho de inclusão e revelação de novos talentos no esporte.
Com a sanção das leis, as entidades am a integrar o rol de instituições que devem seguir os critérios da Lei Estadual nº 4.321/1970, que estabelece regras para o funcionamento de organizações de utilidade pública. Entre as obrigações estão a manutenção das atividades descritas em seus estatutos e a prestação de contas quando solicitada.
