Decreto: 3st5z
Prefeitura de Santarém convoca conferência dos direitos das mulheres 4l4620
Antes do encontro municipal, serão realizadas reuniões de articulação regional a critério do Conselho Municipal.
O prefeito José Maria Tapajós, por meio de decreto municipal, convocou oficialmente, a V Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres (V CMDM), que será realizada em Santarém, no oeste do Pará, no dia 25 de julho de 2025. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas para as Mulheres, visa reunir representações governamentais e da sociedade civil para articular e fortalecer políticas públicas de gênero, pautadas na interseccionalidade e na diversidade.
O tema escolhido para a conferência — “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas” — reflete a intenção de ampliar a participação feminina nos espaços de poder e garantir voz às diferentes realidades das mulheres santarenas. Entre os objetivos específicos do encontro estão:
Fortalecimento da participação das mulheres nos processos de formulação de políticas públicas; Elaboração de diagnóstico sobre as condições de vida e lutas das mulheres nos territórios; Definição de ações prioritárias, incluindo medidas afirmativas, com abrangência em todas as regiões do município; Promoção do diálogo entre governo e sociedade civil para maior efetividade das políticas; Mapeamento e fortalecimento das instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres;
O decreto estabelece que a V CMDM constituirá etapa preparatória para a VII Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, prevista para 28 e 29 de agosto de 2025, e para a V Conferência Nacional, marcada para 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília. Antes do encontro municipal, serão realizadas reuniões de articulação regional a critério do Conselho Municipal.
Para garantir a organização e o alcance das metas, uma Comissão Organizadora reunirá três representantes da sociedade civil e três do governo municipal, além de outras instâncias convidadas. O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres editará o regimento interno da conferência, definindo normas de participação, credenciamento de delegadas e cronograma de atividades.
A condução dos trabalhos ficará a cargo da Chefe do Núcleo de Políticas Públicas para as Mulheres, com substituição por membro da Comissão de Organização em caso de impedimento. Embora a realização seja municipal, o decreto prevê cooperação financeira da Secretaria de Estado das Mulheres, que custeará hospedagem e alimentação das delegadas da sociedade civil nos encontros estadual e nacional.
As conferências municipais são fundamentais para captar demandas locais e traduzi-las em políticas concretas.
