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Prefeitura decreta situação de emergência devido à estiagem grave 4p6w51
Impacto da seca já atinge cerca de 13 mil pessoas, incluindo 3.250 famílias distribuídas em 29 comunidades ribeirinhas e 15 comunidades rurais, além de 8 bairros
Cias de arrimo e pier de atracação estão no seco, por causa da vazante acentuada do rio Surubiú -
Créditos: Hilton Rodrigues/26.09.2024
O prefeito de Alenquer, no oeste do Pará, Heverton dos Santos Silva, decretou situação de emergência no município em razão da grave estiagem que vem afetando a região. O Decreto Nº 1.167/2024 foi publicado na edição desta quarta-feira (25), do Diário Oficial do Estado (DOE), após avaliação dos impactos da seca, que já atinge cerca de 13 mil pessoas, incluindo 3.250 famílias distribuídas em 29 comunidades ribeirinhas e 15 comunidades rurais, além de 8 bairros da cidade.
De acordo com o documento, a estiagem tem causado sérios danos à população, incluindo a redução drástica dos níveis de água nos rios e lagos, o que interrompeu as atividades de pesca - principal fonte de alimentação e renda de muitas famílias. Além disso, a seca tem provocado o isolamento das comunidades, dificultando o transporte fluvial e o o a serviços essenciais.
Com o agravamento das condições climáticas, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alerta vermelho para a região, reforçando a urgência de medidas emergenciais. O relatório da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) classifica o desastre como de nível II, ou de intensidade média, e prevê que a situação pode se estender até janeiro de 2025, agravando ainda mais a crise hídrica.
Extensa faixa de areia em frente a cidade de Alenquer, no Pará. Foto: Hilton Rodrigues
A estimativa gerou diversos problemas, como o aumento das temperaturas, o exame dos recursos hídricos e o surgimento de focos de incêndios florestais. A baixa umidade do ar também tem contribuído para o aumento de doenças respiratórias, com 2.354 pessoas já afetadas com enfermidades associadas à seca.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar em ações de resposta a desastres e proteção das áreas afetadas. Também está prevista a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar a assistência à população.
Entre as medidas adotadas, há a possibilidade de as autoridades e agentes de defesa civil entrarem em propriedades privadas para prestar socorro e evacuar áreas de risco, caso necessário, além de utilizar propriedades particulares em situações de perigo público, garantindo posterior indenização ao proprietário, haja danos.
A dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços essenciais à resposta a desastres também foi autorizada, permitindo que as contratações sejam realizadas de forma mais ágil e dentro de um prazo de até 180 dias, conforme estipulado pela legislação.
Além dos bairros urbanos de Santa Cruz, Bela Vista, Liberdade, Luanda, Jardim da Praia, Cidade Nova e Esperança, as comunidades ribeirinhas e de terra firme como Cabeceira do Cuipéua, Conceição Rural, Bom Retiro, São Pedro, Arariquara, Viravolta, Urucurituba e Boca do Arapiri estão entre as mais atingidas.
A Prefeitura de Alenquer, em parceria com o Governo do Estado do Pará, que também decretou emergência através do Decreto Estadual nº 4.192/2024, continua monitorando a situação e buscando apoio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para minimizar os impactos da estiagem.
