Municípios querem dinheiro de hidrelétricas 683z4y
Os municípios que são sedes de hidrelétricas e áreas por elas alagadas no Brasil reivindicaram na quinta-feira, 18, na Câmara dos Deputados, 700 milhões de reais em compensação financeira. Esse dinheiro seria usado para promover o desenvolvimento dos 725 municípios que estão nessa condição.
Municípios que abrigam usinas de energia há muito tempo, como Ilha Solteira, em São Paulo, deixaram de explorar potenciais turísticos e reduziram a atividade pesqueira e agrícola em razão das barragens. Queixam-se de que seus recursos naturais se reduziram sem as contrapartidas devidas por essa perda,
O representante de outro desses municípios, o de Paulo Afonso, na Bahia, estimou em R$ 50 milhões o prejuízo entre 2010 e 2015 em arrecadação de ICMS por causa da entrada em vigor, no ano ado, de lei que reduziu o preço da energia elétrica para os consumidores, mas reduziu a receita do ICMS, que é a principal fonte de tributária dos municípios sede de usinas hidrelétricas.
Os prefeitos se mobilizaram para a sessão na Câmara em defesa da proposta para aumentar a compensação financeira, com a elevação de 45% para 65% do percentual de participação das prefeituras na Compensação Financeira pela Utilização do Recurso Hídrico.
Outra proposta aumenta de 25% para 30% a parcela do ICMS arrecadado pelos Estados e transferido aos Municípios; eleva em 2% a parcela do imposto de renda que será repartida pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, e acrescenta a partilha de 23,05% da arrecadação das contribuições sociais, para os municípios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde.
A destinação dos novos recursos ao Programa de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidrelétricas e Alagados é criticada pelas associações. Elas consideram que ele é prejudicial a esses municípios porque retira recursos que são deles para aplicá-los em todos os municípios brasileiros, que somam 5.570, 10 vezes mais do que as áreas diretamente atingidas pelos barramentos de rios. E esses municípios sedes de usinas e alagados já carecem de investimentos para resolver seus próprios problemas.
Suas associações conseguiram alterar o projeto original, de interesse do governo, que previa a transferência de 10% dos recursos da compensação financeira para um fundo gerido pelo poder executivo federal. No entender das entidades, essa mudança burocratizaria e dificultaria o o dos municípios a esses recursos. Além da circunstância de que os poderes públicos municipais “estão mais bem preparados do que a União para identificar os problemas sociais e ambientais locais gerados pelas hidrelétricas e para planejar e executar as ações necessárias para enfrentá-los”, declarou o deputado”, segundo a nota que emitiram na quinta-feira.
A frente municipal é comandada pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e a Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados,
O que se observa nessa luta entre os prefeitos e o governo federal pelos recursos Jam existentes e os que serão adicionados à utilização dos rios como fonte de energia é a ausência do Pará dessa movimentação. Nenhuma das duas associações possui representantes do Estado, embora o Pará seja o quinto maior produtor de energia do Brasil, tenha a maior hidrelétrica inteiramente nacional e o segundo maior reservatório, o de Tucuruí. Numa das associações, o único integrante da associação representa o Amazonas, sendo do município de Presidente Figueiredo, que abriga a tristemente célebre usina de Balbina.
Os municípios paraenses estão satisfeitos com o que têm e a forma de distribuição dos recursos?
