Prefeito de Rurópolis revoga decreto de emergência climática 12142m

Rurópolis foi castigada por fortes chuvas, em fevereiro deste ano - Créditos: Arquivo/Divulgação

 

 
O prefeito de Rurópolis, no oeste do Pará, Zé Filho, assinou, na última sexta-feira (2), decreto municipal revogando oficialmente o Decreto nº 052/2025, de 31 de janeiro deste ano, o qual havia declarado situação de emergência climática no município em decorrência das fortes chuvas e da cheia dos rios. 

 

A revogação ocorre após avaliação técnica e climática que aponta o fim do período crítico que motivou a medida emergencial no início do ano. Na ocasião, as chuvas intensas comprometeram a infraestrutura local, afetando especialmente o o a comunidades rurais devido ao alagamento de estradas vicinais e à danificação de pontes.

 

De acordo com o novo decreto, os índices pluviométricos vêm caindo desde abril, indicando o início da estação de estiagem. Além disso, as ações emergenciais previstas, como a recuperação de estradas e a reconstrução de estruturas danificadas, já foram executadas pela gestão municipal.

 

“Os boletins meteorológicos indicam ausência de novos eventos críticos e volumes de chuva abaixo da média histórica para o período, não havendo mais a situação que justificou a decretação da emergência”, consta no texto do decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (5).

 

A medida também visa garantir a segurança jurídica e a conformidade legal da istração municipal, ao encerrar formalmente a vigência de um decreto que, segundo o Executivo, já não possui mais eficácia prática.

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