Prefeito Zé Maria cancela contrato contestado pelo TCM e determina abertura de nova licitação y4t2c
Tão logo a Prefeitura Municipal de Santarém foi notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios(TCM-PA) para suspensão do contrato firmado pela Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED), em 2024, com a empresa Ecomax Soluções Sanitárias e Transportes LTda., para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, no valor de R$ 501.423,00, o prefeito Zé Maria Tapajós determinou o cancelamento do referido processo licitatório e a abertura de novo certame.
O TCM considerou que há indícios de irregularidades na licitação.
O Portal OESTADONET apurou que a istração municipal homologou o resultado da licitação 011/2024/SEMED e emitiu ordem de serviço. A empresa vencedora chegou a executar parcialmente os serviços de saneamento sanitário contratados pela SEMED. Com a decisão do prefeito Zé Maria Tapajós, os pagamentos estão suspensos e a ordem de serviço foi cancelada.
A empresa Ecomax Soluções Sanitárias e Transportes LTda. recebeu do TCM o prazo de 10 dias para apresentar contestação.