Henderson Pinto assina PEC que propõe redução de jornada de trabalho 6i6o19
O deputado federal Henderson Pinto anunciou através de suas resdes sociais que assinou o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudanças na jornada de trabalho.
Segundo o parlamentar santareno, " é um tema importante que precisa ser discutido com responsabilidade e de forma efetiva com trabalhadores e empregadores, que garanta ao final uma proposta equilibrada e justa para todos, que possa promover o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e humano de nosso País."
A redução da carga horário de trabalho, conhecida por 6x1, com seis dias de trabalho e apenas um de folga, vem sendo defendida por trabalhadores do todo o país e atualmente ou a ser debatida no Cogresso, através da proposta apresentada pela deputada Erika Hilton.
O texto apresentado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), em 1º de maio, não só propõe o fim da escala, como também quatro dias de trabalho e escala máxima de 36 horas semanais sem perda salarial.
Desde a última quinta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6×1 é um dos assuntos mais comentados do X (antigo Twitter), onde contabiliza mais de 240 mil publicações.
A proposição estabelece a seguinte redação para o inciso XIII do art. 7 da Constituição Federal: “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Atualmente, a PEC está na fase de recolher s. Para uma proposta de emenda à Constituição ser apresentada, é necessária a de um terço dos parlamentares das Casas: 171 deputados na Câmara, e 27 senadores no Senado.