Sapopema é contratada para capacitação de produtores rurais no Baixo Amazonas 5x3n
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (16), o extrato da justificativa para a dispensa de chamamento público, que visa à celebração de um Termo de Fomento com a Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema).
O projeto tem como foco a capacitação de produtores familiares rurais, com o objetivo de fortalecer a organização e a comercialização da produção agrícola e pesqueira na região do Baixo Amazonas.
A justificativa para a dispensa de chamamento público está fundamentada na Lei nº 13.019/14 e no Decreto Estadual nº 4.040/2024, ressaltando que a Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente é uma organização sem fins lucrativos com vasta experiência e capacidade para realizar as ações previstas, o que inviabiliza a competição com outras organizações da sociedade civil.
Com o investimento total de R$ 124.500,00, sendo R$ 100.000,00 da SEDAP e uma contrapartida de R$ 24.500,00, o projeto terá vigência de 12 meses, com início em outubro de 2024.
O projeto se apresenta como uma importante iniciativa para apoiar as comunidades locais, promovendo o desenvolvimento sustentável e social.
A região, localizada na confluência dos rios Amazonas e Tapajós, é caracterizada por uma rica diversidade socioambiental, abrigando populações tradicionais, como indígenas, extrativistas, quilombolas, pescadores e agricultores. A área é também cenário de contrastes, com fazendas que praticam a pecuária durante a seca na várzea do Rio Amazonas.
