Confira os prazos para os últimos 30 dias antes das eleições 5nn33
Nesta sexta-feira (6), a exatos 30 dias antes do 1º turno, é o último dia para a direção dos partidos e federações preencherem as vagas remanescentes de candidaturas para o cargo de vereador. Essa também é a data limite para o TSE convocar as entidades fiscalizadoras para a cerimônia de digital e lacração dos sistemas, que deve ocorrer em 16 de setembro.
Entre os dias 9 e 13 de setembro, os candidatos deverão enviar para a Justiça Eleitoral a prestação parcial das contas das campanhas, informando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 deste mês. As informações enviadas serão divulgadas na internet no dia 15 de setembro, com indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados.
Até 20 dias antes do pleito, no dia 16 de setembro, todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados, devem estar julgados e com as decisões publicadas. No dia 16, também termina o prazo para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica expedir ofício aos partidos políticos para informar o horário e o local onde será realizada a escolha ou o sorteio das seções cujas urnas serão auditadas no primeiro turno, e também os tribunais regionais eleitorais informarem os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas.
A partir de 21 de setembro, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito, enquanto que para os eleitores essa regra a a valer a partir de 1º de outubro.
A 10 dias antes do 1º turno, em 26 de setembro, os TRE’s iniciam as ações de esclarecimento para a população sobre o que é necessário para votar. A partir do dia 3 de outubro, os candidatos não terão mais a divulgação gratuita da propaganda eleitoral no rádio e na televisão relativos ao primeiro turno. Esse será também o último dia para comícios e uso de sonorização fixa. No dia posterior, 4 de outubro, é o último dia para divulgação paga de material eleitoral, seja na imprensa escrita ou na internet.
A distribuição de material gráfico, realização de caminhadas, carreatas ou eatas, só poderá ser feita até às 22h do dia 5 de outubro. No dia seguinte após as eleições, decorridas 24h após o encerramento da votação, os candidatos participantes do segundo turno poderão retomar com as campanhas.
