Uso de fogo para supressão vegetal está suspenso por seis meses em Santarém 4y5872
Créditos: Imagem ilustrativa
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), publicou, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial dos Municípios, a portaria nº 31/2024, que proíbe o uso de fogo pelo período de seis meses em Santarém, no oeste do Pará. A medida visa o monitoramento e enfrentamento das queimadas no município até o dia 7 de janeiro de 2025.
Conforme a portaria está proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas urbanas e rurais no município pelos próximos seis meses. A proibição não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios, realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais.
A Semma informa que já na emissão da Licença Ambiental Rural (LAR) ou na autorização de limpeza e de supressão vegetal, deverá constar a proibição de utilização de fogo como instrumento para a realização da atividade.
Durante o período em que estiver vigor a portaria, o setor de monitoramento ambiental dará prioridade aos processos de licenciamento ou de autorização para as atividades que utilizam o fogo como instrumento de limpeza de área.
O setor de fiscalização ambiental dará prioridade às denúncias de focos de incêndios ou queimadas. Em caso de o infrator não ser identificado, a equipe deverá lavrar o auto de infração, posteriormente, indicando como infrator ou responsável o proprietário do imóvel.
