Suposta fraude em plano de manejo florestal é investigada pelo MP em Itaituba(PA) 4bs49
Créditos: Imagem ilustrativa
O Ministério Público do Pará (MPPA) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em prol de José da Conceição, proprietário e detentor de unidade rural localizada no município de Itaituba, no sudoeste do Pará, sob lavra do engenheiro florestal Juracy Fernandes Gomes Junior, proveniente da autorização para exploração florestal (AUTEF) nº 2262/2013, referente ao protocolo nº 2010/0000036019 - SEMA/PA, expedida em 27 de setembro de 2013.
Segundo as informações apuradas pela Promotoria de Justiça de Itaituba, as informações levantadas apresentam disparidades básicas entre as informações contidas nos documentos relativos ao local cuja extração foi autorizada, estimando que a AUTEF nº 2262/2013, bem como as 66 guias florestais datadas de 16/03/2014 a 01/09/2014, tenham sido emitidas de modo fraudulento, com o objetivo de dissimular a origem de grandes volumes de madeira obtidos ilegalmente nas imediações de Reserva Extrativista.
O procedimento instaurado no âmbito do MPPA é conduzido pelo promotor de Justiça, Dirk Costa de Mattos Junior, da 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba, e tem como finalidade de reunir informações e apurar junto à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), se o plano de manejo florestal sustentável derivado da AUTEF nº 2262/2013 ocorreu de maneira regular, investigar eventuais irregularidades e a responsabilidade dos envolvidos.
Conforme apurou o Portal OESTADONET, o MPPA destaca que há indicativos de falsificação na autorização para exploração florestal. "As circunstâncias consistem em graves indícios de que o próprio procedimento de emissão da autorização tenha sido burlado, reunindo elementos fáticos para a configuração de conduta ilegal", ressalta o documento.
Segundo consta nos autos do processo, as informações foram encaminhadas à Procuradoria da República do Município de Tucuruí, tendo sido requisitada a abertura de inquérito policial, no que a autoridade policial pediu reconsideração ponderando não se tratar de interesse direto da União que justificasse a atuação de órgãos federais.
O MPF reconsiderou a requisição de inquérito policial e declinou a atribuição ao MPPA, cujo expediente foi inicialmente encaminhado de forma equivocada à Promotoria de Justiça de Rurópolis e, posteriormente, encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba.
O Portal OESTADONET tenta contato com os citados no relatório preliminar da promotoria de justiça de Itaituba. Assim que houver manifestação, este texto será atualizado.
