Com base em estudos da UFOPA, promotoria abre inquérito para investigar dano ambiental ao igarapé do Juá, em Santarém 723w6w
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou, um inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais no igarapé localizado na Bela Vista do Juá, em Santarém, no oeste do Pará.
Foi a partir das irregularidades apontadas no relatório técnico realizado pelo Grupo de Estudos Avançados em Gestão Ambiental na Amazônia, vinculado ao Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que apontou situação de riscos identificadas em um perímetro que compreende residências ao longo da ocupação da Vista Alegre do Juá, e obras de drenagem na avenida Engenheiro Fernando Guilhon.
Assinado pelo professor Dr. João Paulo S. de Cortes, o documento alerta para a importância de prevenção de eventos de desastres que possam ser desencadeados com o início do período chuvoso na região, incluindo riscos de desabamento, inundação rápida e desestabilização de estruturas e drenagem públicas.
O estudo foi feito a partir de campanhas de campos, conversas com moradores locais e monitoramento das situações reportadas via drone, entre os anos de 2019 e 2022.
A área de estudos corresponde à quadra situada entre as ruas São Lázaro, das Flores, travessa São Jorge e avenida Engenheiro Fernando Guilhon, onde estão concentradas as situações de maior risco identificadas em campo.
A promotora Lílian Regina Furtado Braga, titular da 13ª PJ de Santarém, recomendou ao município de Santarém, à Semma, à Semurb e à Cosanpa para que sejam adotadas providências urgentes para cessar o dano ambiental ao igarapé Bela Vista do Juá, decorrente do despejo de esgotamento oriundo do residencial Salvação.
No último dia 28 de maio, a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil encaminhou ofício à 13ª Promotoria de Justiça e informou que uma equipe do órgão e fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), esteve no entorno do igarapé do Juá, nas proximidades do Centro de Convenções, em uma área particular às margens do lado esquerdo e não foram identificados riscos à vida humana e animal.
Por outro lado, o documento informa que foram identificados vários lotes e residências às margens do lago. A equipe esteve na ocupação Bela Vista do Juá e não localizou nenhum igarapé. "Pedimos que cite quais seriam os pontos exatos a serem vistoriados, haja vista que no ofício citam igarapé do Juá e igarapé Bela Vista do Juá", diz o documento assinado por Darlison Maia, coordenador da Defesa Civil.
O relatório enviado ao MP alerta para possíveis eventos que podem desencadear riscos de desabamentos, inundações rápidas e desestabilização de estruturas de drenagem públicas, gerando riscos ambientais iminentes no igarapé do “Bela Vista”.
O Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar esteve no local para identificar o estado de conservação do igarapé e da mata cilar, bem como eventuais danos ambientais.
Segundo o Gati, “o residencial localizado próximo à avenida Fernando Guilhon está realizando o despejo direto de esgoto no Igarapé do Juá, uma situação que representa sérios riscos para a qualidade da água, à saúde pública e à preservação do ecossistema aquático”.
Além disso, o GATI verificou que a “ausência de tratamento adequado do esgoto acarreta em impactos adversos, comprometendo tanto a saúde do Igarapé quanto a segurança dos residentes locais”.
A 13ª PJS determinou que sejam encaminhadas cópias do relatório ao MPF, DPF e ao Ibama para que procedam como o caso requer. Ao Instituto Evandro Chagas, ao C Renato Chaves e ao ICTA da UFOPA solicitando perícia com o fim de identificar contaminação das águas, alteração do PH, acúmulo de sedimentos e impacto na flora e fauna aquática no Igarapé Juá.
MP determinou a comunicação à Cosampa, à Associação de Moradores do residencial Salvação e à Semurb para que informem detalhadamente como é realizada a destinação das águas servidas dos resíduos sanitários do Residencial Salvação.
As respostas devem ser encaminhadas à promotoria no prazo de 10 dias.
À Semma, o MP solicitou informações sobre projeto para o 1º semestre de 2024 para o reflorestamento do Igarapé do Juá.
