Juiz Alexandre Rizzi arbitra fiança de 5 salários-mínimos e mecânico suspeito de atropelamento e morte de professora vai responder ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares 3m1r3q
O juiz Alexandre Rizzi, titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, revogou a prisão preventiva e decidiu soltar o motorista Francisco André Noronha Sampaio, suspeito de atropelar e matar a professora Jilcilene Freitas da Silva, na tarde do último dia 13, na comunidade Estrada Nova, em Santarém, no oeste do Pará. Depois do acidente, Francisco fugiu do local sem prestar socorro à vítima.
"A defesa apresentou documentação indicando a primariedade e bons antecedentes do autuado, além de consignar a atual condição de saúde do mesmo, acometido com a Síndrome de Guillain-Barré. Ademais, a defesa junta documentos que atestam que o autuado está, na medida do possível, envidando esforços para mitigar os danos materiais oriundos do sinistro.", observou o magistrado.
Alexandre Rizzi condicionou a liberdade de Francisco André ao pagamento de fiança no valor de cinco salários-mínimos, além do cumprimento de medidas cautelares. A decisão foi publicada no último dia 16.
"Sendo o autuado pessoa que exerce o seu trabalho como mecânico, possuindo 02 filhos menores de idade, dependendo de sua atividade para a manutenção de sua família, conforme documentos e fotos juntadas pela defesa, o quantum de fiança inicialmente aplicado se mostra adequado", escreveu o juiz.
Conforme a decisão do juiz, Francisco André está proibido de se ausentar de Santarém sem autorização judicial, ingerir bebida alcóolica bem como frequentar bares, boates ou estabelecimentos congênere.
Ele também terá que comparecer mensalmente à justiça para justificar atividades, bem, como está proibido de ar ou frequentar determinado lugares, sobretudo residência das vítimas e testemunhas, quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.
Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas pela Justiça, Francisco André pode ter a prisão preventiva decretada novamente.
Francisco André Noronha Sampaio vai responder em liberdade por crime culposo com base no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.
O acidente
Segundo consta nos autos do inquérito policial, no último dia 13 de fevereiro, por volta das 18h40, no km 13 da rodovia Curuá-Una, próximo à comunidade da Estrada Nova, Francisco Sampaio, supostamente sob o efeito de álcool, na condução do caminhão de placas CBM8A16, invadiu a contramão e colidiu com um veículo modelo Fiat Uno Mille Way, conduzido por Alailton Nunes Martins que levava como ageiros a esposa Adriane Aparecida Maia Martins e o filho L. G. M. (12 anos) os quais em razão da batida e da quebra dos vidros sofreram lesões corporais.
Após bater no FIAT Uno, Francisco apesar de ter percebido a colisão lateral, não prestou socorro e continuou conduzindo o seu caminhão, vindo a colidir com a motocicleta Honda POP 100, placa QDE0039, cor vermelha, conduzida por Jilcilene Freitas da Silva.
Após o acidente, Francisco André fugiu do local, mas foi localizado pela Polícia Militar em outro veículo, empreendendo fuga. Ele foi preso em flagrante e conduzido à 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil.
No dia seguinte, durante a audiência de custódia, o juiz plantonista, Manoel Carlos de Jesus, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
A professora Jilcilene Freitas da Silva, 43 anos, ainda chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Municipal de Santarém. Porém, ele morreu não resistiu aos ferimentos morreu no final da tarde de terça-feira(13).
