Corregedoria Penitenciária manda apurar omissão em recebimento de preso com Covid-19 em Santarém 6r2z1a

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Por determinação do corregedor-geral penitenciário, Renato Nunes Valle, foi instaurada uma sindicância istrativa disciplinar para apurar a omissão de lançamento em livro de ocorrência, o recebimento de um detento supostamente infectado pela Covid-19 e sem o conhecimento da direção da Central de Triagem Masculina de Santarém, no oeste do Pará.

 

De acordo com a portaria nº 0626/2023, publicada na edição desta terça0-feira (8), no Diário Oficial do Estado (DOE), o servidor identificado apenas pelas iniciais F.M.A., no dia 02 de setembro de 2022, lançou no livro de ocorrência, a entrada do detento Daniel Pereira Tavares, que estaria com a Covid-19. 

 

Os fatos estão narrados na sindicância istrativa investigativa nº 6729/2022, instaurada no âmbito da Corregedoria Geral Penitenciário do Pará e indica que o servidor infringiu os artigos 177, VI c/c art. 189, da Lei no 5.810/94.

 

Naquela ocasião, havia controle rígido de entrada de detentos no sistema penal paraense. A Secretaria de Estado de istração Penitenciário criou um protocolo de atendimento a coronavírus para evitar a proliferação de casos nas dependências das casas penais paraenses em todo o Pará. 

 

A suposta omissão do servidor em não comunicar à direção da Central de Triagem Masculina em Santarém a entrada de um detento com sintomas da doença, colocou em risco servidores e outros internos. 

 

Foi criada uma comissão para apurar as circunstâncias dos fatos e apresentar relatório conclusivo ao final da apuração.

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