Promotor arquiva inquérito que investigava diretor suspeito de desviar botijões de gás de escola municipal em Santarém 26281x
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O promotor de Justiça Diego Belchior Ferreira Santana, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade istrativa, promoveu o arquivamento do inquérito civil instaurado no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) com o objetivo de apurar a suposta prática de ato de improbidade istrativa de enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público ao município de Santarém, supostamente praticado pelo servidor Marcos José Feitosa Lopes, diretor da escola municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada na comunidade Pedra Branca, interior de Santarém, no oeste do Pará.
A denúncia foi trazida à tona pelo Portal OESTADONET no dia 31 de maio do ano ado. O servidor municipal foi denunciado por suposta apropriação e venda de recargas de botijão de gás recebidas para a utilização na escola Nossa Senhora Aparecida, segundo consta nos autos do inquérito civil de nº 008935-031/2021.
No edital de arquivamento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de quarta-feira (26), o promotor de Justiça cientifica os interessados sobre o arquivamento do inquérito, inclusive para eventual interposição de recurso junto ao Conselho Superior do Ministério Público.
A denúncia contra o diretor do educandário chegou ao conhecimento do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do cidadão Udirley Santos de Oliveira, morador da comunidade.
Conforma o denunciante, em agosto de 2021, o diretor reou apenas duas botijas e no ano de 2020, não realizou nenhuma entrega das recargas de gás aos anexos do educandário, apesar de a Semed informar que, mensalmente, rear quatro botijões ao agente público.
A denúncia apontava que Marcos José Feitosa Lopes possivelmente estaria vendendo as recargas e se apropriando do valor, contudo, durante as investigações do MP, não ficou comprovada a acusação contra o servidor.
O relatório do MP destaca que foram ouvidas testemunhas que corroboraram para o devido esclarecimento dos fatos denunciados, além de falta de elementos para sustentar a denúncia contra o diretor.
"Considerando que as diligências possíveis foram adotadas, que a apuração foi inconclusiva e, consequentemente enseja o ajuizamento de ação pública, promovo o arquivamento do presente inquérito civil", destaca o promotor Diego Belchior Ferreira.
