Juiz mantém o público ao processo da execução de homem no Residencial Salvação; defesa do sargento suspeito pede sigilo 6f4e1a
Sargento Elcinei Fonseca Ferreira, lotado em Rurópolis, suspeito de envolvimento na execução de um homem, em Santarém -
Créditos: Lorena Morena
O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, ainda não se manifestou sobre o pedido, formulado pela defesa de um dos suspeitos para decretar, durante a fase de instrução criminal, sigilo ao processo que apura a autoria e circunstâncias da morte de José Luiz, executado com mais de 15 tiros.
A petição dos advogados do sargento da Polícia Militar, Elcinei Fonseca Ferreira, foi enviada ao Ministério Público para manifestação. O Portal OESTADONET tem noticiado que, em casos semelhantes, o posicionamento do juiz Gabriel Veloso de Araújo tem sido o de manter a publicidade desse tipo de instrução criminal. Até a conclusão desta matéria, o processo estava classificado como "sem sigilo" no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
O militar foi preso ainda em flagrante por suspeita de envolvimento na morte de José Luiz Oliveira da Silva, crime ocorrido no último dia 22 de março, no bairro Salvação, em Santarém, no oeste do Pará.
O sargento Elcinei é acusado de ter participação na morte de José Luiz, executado com mais de 15 tiros, disparados de armas de uso exclusivo das forças de segurança. A defesa do militar alegou danos à reputação e ao exercício profissional do cliente, ‘visto que se trata de um policial militar, membro das forças de segurança pública’.
Além disso, a defesa alega ainda que o sigilo é para evitar qualquer tipo de escândalo ou conveniente grave. E que, portanto, é imprescindível que os autos tramitem sob sigilo judicial.
“É inconteste que neste procedimento, embora objetive apurar a prática de suposto crime de homicídio qualificado, esculpido no art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal, há nos autos, informações de caráter privado contidas do Inquérito Policial nº 00168/2023.100295-6, as quais podem acarretar prejuízos à reputação e ao exercício profissional do peticionante”, pontuou a defesa do sargento.
Elcinei Fonseca Ferreira foi preso na madrugada do dia 23, suspeito de ser um dos homens que estavam em um veículo branco, que executou com 15 tiros, o ex-presidiário José Luiz Oliveira da Silva, 39 anos.
Segundo a polícia, o sargento estava no veículo visto na cena do crime. A arma dele foi apreendida. O militar, que é lotado no batalhão da Polícia Militar do município de Rurópolis, foi transferido para Belém.
