SMT publica edital com as regras para a concessão do serviço de transporte coletivo de ageiros em Santarém 562s2n
Imagem ilustrativa -
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) publicou, na noite desta quinta-feira (30), o edital com as regras para a concorrência pública do serviço de transporte coletivo urbano de ageiros no município de Santarém, no oeste do Pará, cuja concorrência pública ocorrerá no próximo dia 16 de maio, conforme antecipou o Portal OESTADONET.
A licitação será realizada na modalidade concorrência do tipo melhor proposta técnica com preço fixado no edital e será dividida em três lotes de serviços. O lote 01, corresponde à área 01 com uma frota total de 37 veículos, que atenderão 12 itinerários: Aeroporto/Pajuçara; Aeroporto/Vista Alegre do Juá; Alvorada; Alvorada Universidades; Amparo Alvorada; Amparo São Cristóvão; Maracanã; Nova Vitória; Residencial Salvação; Residencial Salvação/Universidade; Santarenzinho; e Santarenzinho Universidades.
Para atender esta área serão reservada uma frota reserva de quatro veículos.
O lote 02, atenderá 10 localidades com uma frota total de 29 veículos: Circular Esperança; Diamantino; Floresta/Prainha; Ipanema/ Mapiri/Liberdade; Nova República/Prefeitura/Rodagem; Nova República/Prefeitura; Nova República/Rodagem; Nova República/Santo André; Nova República/Vitória Régia.
A área 02 terá a cobertura de mais três veículos reservas, conforme o edital de concessão do serviço.
Por fim, o lote 03 corresponde à área 03 com 9 itinerários: Área Verde; Jaderlândia; Jutaí; Maicá; Mararú; Prainha/Dom Frederico; Prainha/Matadouro; Prainha/Santana; Vigia. Para está área será destinada uma frota de 25 veículos.
De acordo com o edital, o custo anual estimado por lote será assim distribuído:
Lote 01/área 01 - R$ 24.676.944,00
Lote 02/área 02 - R$ 30.462.000,00
Lote 03/área 03 - R$ 6.408.768,00
A empresa vencedora ficará responsável pelo gerenciamento do transporte urbano pelo período de 25 anos.
A seleção da empresa será feita por meio de licitação e o julgamento e pontuação das propostas obedecerá a critérios de técnica (melhor capacidade técnica), correspondente a 100% da pontuação.
As propostas técnicas serão analisadas e julgadas pela Comissão de Análise e Julgamento das Propostas Técnicas.
Ao todo serão julgados cinco itens. Entre eles estão os que tratam da comprovação do tempo de operação da empresa com o serviço de transporte coletivo de ageiros, a declaração de que apresentará no início da operação pelo menos 25% de ônibus novos (zero KM) da frota necessária para a operacionalização do lote, além da comprovação de que presta serviço com monitoramento por vídeo de frota nas principais vias e terminais de operação.
Atualmente, segundo a SMT, o serviço de transporte coletivo por ônibus de Santarém conta com seis empresas, que operam 31 linhas dentro do perímetro urbano do Município de Santarém, além da operação nos serviços distrital e intramunicipal.
A frota total do serviço de transporte coletivo é de 91 veículos, dos quais, 81 em operação e 10 como frota reserva.
Segundo dados do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Santarém e Belterra (Setrans), foram transportados 1.282.243 durante todo o ano ado.
