Publicação da MP no DOU desta segunda-feira desmente nota do sindicato dos postos de combustíveis no Pará 226t1n
Sindicombustíveis Pará, entidade que representa os donos de postos de combustíveis do estado, divulgou uma circular extraordinária direcionada aos associados nesta segunda-feira (2), onde afirma que a medida provisória, que prorroga a desoneração de combustíveis no país, ainda não foi publicada em Diário Oficial.
Na publicação.acima, a entidade destaca que 'deste modo, bem como mesmo em caso de publicação, a placa de tributos exigida pelo Decreto nº 10.634/2021, permanece sem alteração após a última encaminhada, datada de 30 de dezembro de 2022'.
Mas ao contrário do que afirma a nota divulgada pelo Sindicombustíveis Pará, a Medida Provisória está publicada na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOE). Leia AQUI
A entidade divulgou a nota após motoristas denunciarem a cobrança abusiva do preço de combustíveis do estado.
Em Santarém, em vários postos de combustíveis, o preço médio do litro da gasolina está custando entre R$ 5,00 a R$ 5,50. Mas tem estabelecimento cobrando até R$ 6,5.
A MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar um aumento expressivo nos postos de gasolina logo no começo do mandato do novo governo. Mas a medida não adiantou muito, já que muitos donos de postos reajustaram os preços ainda na semana ada e nesta segunda, a maioria seguiu com os aumentos ilegais.