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Publicação da MP no DOU desta segunda-feira desmente nota do sindicato dos postos de combustíveis no Pará 226t1n

PORTAL OESTADONET - 02/01/2023

Sindicombustíveis Pará, entidade que representa os donos de postos de combustíveis do estado, divulgou uma circular extraordinária direcionada aos associados nesta segunda-feira (2), onde afirma que a medida provisória, que prorroga a desoneração de combustíveis no país, ainda não foi publicada em Diário Oficial. 

 

 

 

 

Na publicação.acima, a entidade destaca que 'deste modo, bem como mesmo em caso de publicação, a placa de tributos exigida pelo Decreto nº 10.634/2021, permanece sem alteração após a última encaminhada, datada de 30 de dezembro de 2022'.

 

Mas ao contrário do que afirma a nota divulgada pelo Sindicombustíveis Pará, a Medida Provisória está publicada na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOE). Leia AQUI

 

A entidade divulgou a nota após motoristas denunciarem a cobrança abusiva do preço de combustíveis do estado.

 

Em Santarém, em vários postos de combustíveis, o preço médio do litro da gasolina está custando entre R$ 5,00 a R$ 5,50. Mas tem estabelecimento cobrando até R$ 6,5.

 

A MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar um aumento expressivo nos postos de gasolina logo no começo do mandato do novo governo. Mas a medida não adiantou muito, já que muitos donos de postos reajustaram os preços ainda na semana ada e nesta segunda, a maioria seguiu com os aumentos ilegais.




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