Festival dos Botos de Alter do Chão: prestação de contas de Tucuxi e Cor de Rosa está sob fiscalização do Ministério Público  5l45l

Botos Cor de Rosa e Tucuxi - Créditos: Imagem ilustrativa

O promotor de Justiça, Túlio Chaves Novaes, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Santarém, instaurou dois procedimentos istrativos para acompanhar e fiscalizar as contas finalísticas de duas instituições folclóricas de Santarém, no oeste do Pará. As agremiações dos botos Tucuxi e Cor de Rosa são as principais atrações culturais regionais da Festa dos Botos, que ocorre todos os anos na vila de Alter do Chão, durante o Çairé. 

 

Os extratos informados a instauração de ambos os procedimentos pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foram publicados no Diário Oficial do Estado. A Associação Folclórica Boto Cor de Rosa e o Grupo Sociocultural Boto Tucuxi terão que apresentar as contas relativas ao ano-calendário 2021.  

 

Conforme apurou a reportagem do Portal OESTADONET, o alvo principal da Promotoria de Justiça é o convênio firmado pelas agremiações com o município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura, conforme o Termo de Fomento nº 002/2021/ com ree no valor de R$ 315 mil. 

 

O MP destaca que as associações de interesse social, que no ano calendário anterior, tenham recebidos recursos financeiros da istração pública, sob a forma de convênios, contratos de gestão, termos de fomento, colaboração ou parceria, devem apresentar a prestação de contas finalísticas ao Ministério Público.  

 

O procedimento instaurado no âmbito da PJS é praxe para esse tipo de acompanhamento pelo MP. 

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