MP arquiva investigação de convênio entre Semtur e Governo do Estado para construção de balsa com banheiros 6s4u1g
Créditos: Portal OESTADONET/Arquivo
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediu nesta quarta-feira (5) o arquivamento do inquérito civi, que investigava suposta irregularidade na execução do convênio entre a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e a Prefeitura municipal de Santarém, no oeste do Pará. O pedido, assinado pelo promotor de Justiça, Aldo de Oliveira Brandão Saife, titular da 6ª de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade istrativa, foi feito em razão da ausência de fundamento para a continuidade da ação por parte do MP.
O extrato de arquivamento do inquérito civil foi publicado na edição desta quarta-feira (5), do Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação destaca que o procedimento foi instaurado com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no convênio número 006/2014-Setur, celebrado durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Von com a finalidade de ree de recursos para a construção de balsa com banheiros públicos para uso no balneário de Alter do Chão.
Em maio do ano ado, o Portal OESTADONET noticiou que a Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) instaurou uma sindicância investigativa para apurar a aplicação desses recursos. Contudo, o titular da pasta, Alaercio Cardoso, informou que o convênio estaria regular e em fase de prestação de contas. Além disso, informou que os recursos foram devidamente aplicados pela gestão do antigo prefeito.
O convênio previa a construção de uma balsa com banheiros com toda estrutura adequada para atender tanto os turistas quanto à comunidade.
No pedido de arquivamento feito pelo promotor de Justiça Aldo de Oliveira Brandão Saife, ele destaca a ausência de fundamentos para a proposição de ação civil por parte do MP. A denúncia sobre a suposta irregularidade na execução do convênio chegou à Promotoria de Justiça de forma anônima.
