Município de Santarém fará 500 cirurgias de ortopedia, geral, ginecológica, urológica e oftalmológica r1e37
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará (CIB-SUS-PA), aprovou o Plano de Investimento para realização de cirurgias eletivas pelo município de Santarém. Serão realizadas 500 cirurgias de ortopedia, geral, ginecológica, urológica e oftalmológica. No total, estão previstos 1.800 atendimentos, entre consulta e pré e pós-cirurgia.
A decisão consta na resolução de nº 90, de 25 de agosto de 2022, publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). Também foi aprovado o remanejamento do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de saldo em conta de R$ 2 milhões, oriundos da Fundo Estadual de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de Santarém, no oeste do Pará.
O recurso vai custear a execução dos serviços cirúrgicos em atendimento as demandas dos municípios do Baixo Amazonas e Tapajós, além de garantir o fortalecimento da rede de assistência à saúde. A comissão autorizou ainda a realização de chamamento público para contratação de instituição que ficará responsável pela realização das cirurgias eletivas, com o objetivo de atender a demanda reprimida das duas regiões, até o encerramento do valor indicado.
A Comissão decidiu também pactuar que os recursos alocados no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Santarém via Fundo Municipal de Saúde, pela Resolução CIB no 124/2021, no valor anual de R$ 12 milhões, irão custear a execução dos serviços cirúrgicos para atendimento das demandas dos municípios do Baixo Amazonas e Tapajós.
Desse montante, 20% do valor mensal será exclusivo para a aquisição de insumos e medicamentos a serem utilizados no Hospital Municipal de Santarém. Os recursos serão avaliados anualmente pelas equipes técnicas da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde (DDASS) e do 9º Centro Regional de Saúde (CRS/SESPA).
O descumprimento das preposições estabelecidas pela SESPA ensejará à conversão do recurso ao teto MAC da gestão estadual.
