Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso reúnem maior número de pistas de pouso clandestinas próximo às áreas devastadas pelo garimpo 5m1l2o
Aviões estacionados na beira da pista do 180, colada na rodovia Transamazônica e que funciona como escala estratégica para voos rumo a garimpos no interior da floresta. -
Créditos: Foto: Anderson Coelho para o Intercept Brasil
Na Amazônia Legal, há 362 pistas de pouso e decolagem clandestinas — ou seja, sem registro na Agência Nacional de Aviação, a Anac —, em volta das quais há rastros de desmatamento por mineração de ouro. Mas o número mais do que triplica se considerarmos todas as pistas abertas sem autorização e registro na Amazônia Legal: 1.269 vias para pouso e decolagem. Esse número supera o de pistas registradas na região, que chegou a 1.26o em abril deste ano. Os dados foram consolidados em 1º de maio.
O levantamento inédito de pistas clandestinas na Amazônia é resultado de uma colaboração do Intercept com o Pulitzer Center e a organização não-governamental americana Earthrise Media, que reuniu os dados a partir de imagens de satélite da Amazônia Legal coletadas em 2021.
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, os três municípios do Pará que concentram a maior parte das permissões de lavra garimpeira, as PLGs, utilizadas para esquentamento de ouro, também reúnem a maior quantidade de pistas clandestinas relacionadas a desmatamento por mineração.
O cruzamento das coordenadas geográficas das pistas com alertas de desmatamento por mineração da plataforma Amazon Mining Watch, produzida pelo Pulitzer Center com a Earthrise Media, permite constatar que, das 234 pistas existentes nessas três localidades, há rastro de desmatamento por mineração em um raio de 20 quilômetros de 224 delas. Ou nada menos que 95,7% do total.
Não à toa, a região lidera o ranking brasileiro de destruição de áreas de mata nativa por garimpos de ouro. Segundo um levantamento da organização Mapbiomas, em 2020, Itaituba e Jacareacanga eram os líderes nacionais em desmatamento por mineradores, com 54.340 hectares tomados pela exploração de ouro, área maior que a de Maceió, capital de Alagoas. Em apenas 36 hectares se trata de mineração industrial. Considerando apenas os números de garimpo de ouro, as duas cidades paraenses somam mais de 50% da área desmatada em todo o país para essa finalidade.
Em 2021, a Agência Nacional de Mineração, a ANM, responsável por regular e disciplinar a exploração de jazidas minerais no Brasil, recebeu a declaração de R$ 4,6 bilhões em ouro extraído em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso — 17% de todo o ouro declarado no país naquele ano. No entanto, como uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais e inquéritos da Polícia Federal já indicaram, nem todo esse ouro saiu de minas legalizadas. Para manter esse negócio bilionário funcionando, pistas sem registro são utilizadas largamente.
Em nota enviada no início de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que recebeu 49 denúncias sobre pistas clandestinas, operadores de aeronaves e pilotos na área da Amazônia Legal entre 2018 e 2021, e mais nove nos primeiros seis meses de 2022. De acordo com a agência, todos os casos aram por apuração. Porém, considerando a resposta sobre multas aplicadas recebidas via LAI, nenhum dos 49 casos de 2018 a 2021 resultou em punição. Questionada sobre esses dados, a Anac mudou de discurso. As denúncias apuradas, aí, não seriam apenas sobre pistas clandestinas, mas também de aeronaves e pilotos que operavam voos irregulares.
Ao longo do trecho da BR-230, a Rodovia Transamazônica, entre Itaituba e Jacareacanga, é possível ver ao menos cinco pistas ativas de pouso e decolagem de pequenos aviões utilizados há anos por pilotos de garimpo. Três delas foram registradas pela Anac, no ano ado, após décadas na clandestinidade.
A mais antiga é conhecida como pista do 180, em referência à quilometragem da rodovia. A pista obteve o aval da Anac em agosto de 2021, mas opera desde a década de 1980 e, até hoje, funciona como uma escala para voos rumo a localidades mais afastadas para dezenas de pilotos de garimpo. Há até pousadas ao lado dela.
Pistas como a do 180 estão entre as 213 registradas pela Anac na Amazônia Legal em 2021, maior número de permissões da última década. É o triplo do total de novas pistas permitidas pela Anac em 2018, último ano do governo Temer, quando foram registradas 66 estruturas.
Entre janeiro e abril de 2022, a Anac autorizou 76 pistas na Amazônia Legal. Uma das empresas que contou com as graças da agência foi a Gana Gold, que, após dois anos usando uma pista clandestina, conseguiu regularizá-la em janeiro sem precisar pagar qualquer multa à Anac. A pista serve de apoio a uma mina que foi embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, confirmados em decisões da Justiça Federal do Pará.
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