Promotor quer castração de animais para proteger população de Terra Santa, no Oeste do Pará t5b6
Créditos: Imagem ilustrativa
O município de Terra Santa, no oeste do Pará, tem 15 dias para encaminhar ofício à Promotoria de Justiça esclarecendo quais políticas públicas estão sendo adotadas pela Prefeitura para reduzir a quantidade de cães e gatos em situação de rua, bem como para responsabilizar os possíveis responsáveis por abandono de animais.
Devido ao grande contingente de animais, especialmente cães e gatos, que vivem em situação de abandono, expostos muitas vezes a maus-tratos, sendo, inclusive, vítimas de acidentes de trânsito, o promotor de Justiça, Guilherme Lima Carvalho, instaurou um procedimento istrativo para acompanhar e fiscalizar a adoção de políticas públicas visando à redução da quantidade de animais nessas condições, especialmente a implementação de política de esterilização de cães e gatos.
Em ofício endereçado ao prefeito de Terra Santa, Odair José Farias Albuquerque, com data do último dia 26, o promotor fez vários questionamentos sobre a responsabilidade da istração pública municipal diante desse sério problema social, que aflige a sociedade e, coloca em risco, a vida de seres vivos.
O Portal OESTADONET apurou que foi tornado pública a instauração do procedimento no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Aparecem como investigados, a Prefeitura de Terra Santa e as secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde.
O promotor de Justiça quer saber se o município já possui políticas públicas de controle populacional de cães e gatos em situação de rua e pertencentes à população de baixa renda, através da forma legal, que são os mutirões de castração.
A existência do serviço de castramóvel também é um dos questionamentos do promotor, assim como se há médicos veterinários no quadro de servidores do município.
Ele também questiona se são realizados os cuidados necessários aos animais errantes e da população de baixa renda a fim de evitar que sejam acometidos de doenças proliferadoras de zoonoses.
A Promotoria de Justiça questiona ainda se existe algum tipo campanha de esclarecimento à população acerca do controle de natalidade de animais, castração, vedação de abandono e maus-tratos. Além disso, pergunta quais medidas estão sendo tomadas pelo município para implementar um centro de zoonoses, ainda que em consórcio com outros municípios.
