Edição extra do Diário Oficial traz exonerações e nomeações de dirigentes estaduais paraenses 5m4x2q

D E C R E T O
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY do cargo de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1o DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica.
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HELDER BARBALHO
Governador do Estado
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES para exercer o cargo de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA do cargo de Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM do cargo de Secretário Adjunto de Justiça e Direitos Humanos, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM para exercer o cargo de Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1o DE ABRIL DE 2022.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, FABIANO SCHERER DE SOUSA COELHO para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Justiça e Direitos Humanos, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com a Lei no. 7.774, de 23 de dezembro de 2013, TERCIO JUNIOR SOUSA NOGUEIRA do cargo em comissão de Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito –CREDCIDADÃO, a contar de 31 de março de 2022.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com a Lei no. 7.774, de 23 de dezembro de 2013, JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito – CREDCIDADÃO, a contar de 31 de março de 2022.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei no. 9.045, de 29 de abril de 2020, RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei no. 9.045, de 29 de abril de 2020, JULIO ALEJANDRO QUEZADA JELVES para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei no. 9.045, de 29 de abril de 2020, JULIO ALEJANDRO QUEZADA JELVES do cargo de Diretor Geral do Núcleo de Relações Institucionais, com lotação na Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei no. 9.045, de 29 de abril de 2020, RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo de Diretor Geral do Núcleo de Relações Institucionais, com lotação na Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, IRAN ATAIDE DE LIMA do cargo de Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, JOÃO CHAMON NETO do cargo de Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, HENDERSON LIRA PINTO do cargo de Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, JARBAS VASCONCELOS DO CARMO do cargo de Secretário de
Estado de istração Penitenciária.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso II e V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei no. 8.937, de 2 de dezembro de 2019, SAMUELSON YOITI IGAKI para exercer o cargo de Secretário de Estado de istração Penitenciária, a contar de 1o de abril de 2022
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA do cargo de Secretária de Estado de Cultura.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição do Estado do Pará, BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA para exercer o cargo de Secretário de Estado de Cultura.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA do cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, LUIZ MARIA SOARES JUNIOR para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
dispensar, a pedido, JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA do cargo de Presidente da Imprensa Oficial do Estado – IOE.
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DECRETO DE 1o DE ABRIL DE 2022

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Processo n° 2022/375045,
R E S O L V E:
Art. 1o. Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, AROLDO CARNEIRO do cargo em comissão de Diretor de Área, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Imprensa Oficial do Estado, a contar de 2 de abril de 2022.
Art. 2o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 
designar AROLDO CARNEIRO para responder, até ulterior deliberação, pela Presidência da Imprensa Oficial do Estado, a contar de 2 de abril de 2022.
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Governador do Estado
DECRETO DE 1o DE ABRIL DE 2022

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2022/375045,
R E S O L V E:
Art. 1o. Nomear, de acordo com o art. 6o, inciso II, da Lei n.o 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MOISES ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Imprensa Oficial do Estado, a contar de 2 de abril de 2022.
Art. 2o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1o DE ABRIL DE 2022.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ do cargo de Secretário Extraordinário de Estado de Produção, a contar de 1o de abril de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1o DE ABRIL DE 2022.
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D E C R E T O
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Estado de Produção, a contar de 1o de abril de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1o DE ABRIL DE 2022.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei no. 8.933, de 29 de novembro de 2019, HANA GHASSAN TUMA do cargo de Secretário de Estado de Planejamento e istração.
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O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO do cargo de Secretário de Adjunto de Planejamento e Orçamento, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e istração.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1o DE ABRIL DE 2022.
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D E C R E T O
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei no. 8.933, de 29 de novembro de 2019, IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO para exercer o cargo de Secretário de Estado de Planejamento e istração, a contar de 30 de março de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1o DE ABRIL DE 2022.
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