Na pandemia, cartórios do Santarém registram recorde de “Pais Ausentes” e mais de mil crianças sem o nome paterno 6k84n
Créditos: Imagem ilustrativa
Novos módulos do Portal da Transparência do Registro Civil, abastecidos com dados em tempo real, mostram aumento de Mães Solos durante a crise sanitária da Covid-19.
Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil de Santarém apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de mil crianças em Santarém foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número representa 8% dos recém-nascidos no município.
Os dados constam nos dois novos módulos - “ Pais Ausentes ” e “ Reconhecimento de Paternidade ” - que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil ( https://transparencia.registrocivil.org.br/) , plataforma nacional, istrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.
Em números absolutos, 1.135 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 552 no primeiro ano de pandemia, e 583 no segundo ano.
“Mais uma vez os Cartórios de Registro Civil do Pará realizam um trabalho excepcional e significativo ao mostrar dados relevantes para as políticas públicas do estado. Além disso, o Portal da Transparência, onde os dados foram coletados, é uma plataforma ível e transparente de informações estatísticas, sem custo para o Estado e alimentadas em tempo real. A ferramenta é uma forma eficiente de contribuir com a cidadania, principalmente com os paraenses mais afetados pela pandemia" destaca a presidente da Arpen/PA e diretora da ANOREG/PA, Fabiola Gabriela Pinheiro de Queiroz.
Pará
Já no Pará, os dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Estado apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 18 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número representa 7% dos recém-nascidos paraenses. Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 37% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.
Em números absolutos, 18.254 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento no Pará. sendo 8.609 no primeiro ano de pandemia, e 9.645 mil no segundo ano. Os números totais de registros são: 110.248 registros em 2020 e 121.594 em 2021.
Como reconhecer a paternidade
Desde 2012, com a publicação do Provimento nº. 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo
necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Desde 2017, caso a criança tenha 12 anos ou mais, também é possível realizar em Cartório o reconhecimento da filiação socioafetiva, procedimento por meio do qual se reconhece a existência de uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e/ou do pai biológico. Neste caso, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade, mediante a apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos, como testemunhas ou da apresentação de documentos, como por exemplo: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; certidão de casamento ou de união estável – com o ascendente biológico; entre outros.
Sobre a ANOREG/PA
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) e congrega os 243 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis. As principais funções relacionadas aos Cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.
