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Recurso de Osmando para evitar júri popular por tentativa de homicídio está concluso e aguarda apreciação de 2ª instância do TJPA 551v5f

Weldon Luciano - 31/07/2019

O recurso do advogado José Osmando Figueiredo, que tem o objetivo de evitar que ele vá a júri popular está concluso desde o dia 18 de julho para decisão da  desembargadora Maria Nazaré Gouveia, relatora do caso, e aguarda apreciação de 2ª instância do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o que deve ser feito pelo colegiado de magistrados. O réu é acusado de tentar matar Lázaro Gilson da Silva, por ter um caso amoroso com sua ex-companheira, fato ocorrido no dia 24 de junho de 2017.

 

Segundo apurou o Portal OESTADONET, Osmando tenta recorrer da sentença de pronúncia do juiz Gariel Veloso que prevê seu julgamento pelo júri popular, já que o juiz da 3ª. Vara Criminal aceitou a posição do Ministério Público de que ele cometeu um crime doloso. A defesa tenta desclassificar o crime para uma tentativa de crime culposo. A pena prevista para homicídio tentado varia de 6 a 20 anos, podendo ser reduzida em um terço, dependendo das circunstâncias do crime e os antecedentes do réu.

 

De acordo com o processo, Osmando Figueiredo, teria avistado a vítima, descido do veículo e atacado com spray de pimenta, desferindo em seguida golpes de faca. Segundo testemunhas, o agressor fugiu após perceber a movimentação de populares e funcionários de uma revendedora de veículos. Lázaro teve ferimentos no braço esquerdo.  

 

O advogado foi preso em junho de 2017 e no mês seguinte ou para a prisão domiciliar. Ficou proibido de se aproximar da vítima, assim como da ex-esposa. O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa do acusado e concedido em setembro do mesmo ano.    




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