Outubro – Leilão de outorga de rádio e tv, orelhão gratuito, diplomas falsos, residencial emperrado, venezuelanos mendigos, manobra no ar fatal, médico pedófilo condenado, liberado dinheiro para orla, Santarém violenta... 6g3s5h
Suspenso leilão dos direitos de outorga da TV Ponta Negra
Acatando aos argumentos da defesa da emissora, que apontou irregularidades e ilegalidades no edital de leilão e no valor da avaliação dos bens da TV Ponta Negra e de seus sócios, a juíza Bárbara Oliveira Moreira, que responde pela Primeira Vara Empresarial da Comarca de Santarém, suspendeu nesta segunda-feira(2) o leilão dos bens requeridos em partilha de patrimônio, entre os quais constavam outorgas de concessão de direito público de exploração de serviços de rádio e televisão.
" A suspensão do leilão é medida impositiva com o fim de se regularizar as pendências existentes e, com isso, garantir que a expropriação ocorra de acordo com a legislação processual vigente e possa
atender aos interesses do executado, exequente e terceiros credores. Em casos de
dúvidas desse jaez, outro caminho não resta senão a suspensão do leilão", escreveu a magistrada.
E concluiu: "Para evitar prejuízos irreparáveis a quaisquer das partes e a terceiros, e em especial, para evitar quaisquer nulidades insanáveis, determino a suspensão do leilão que se realizaria no dia 3/10/2017 a fim de verificar se existem de fato irregularidades a serem sanadas."
Ligações de orelhão am a ser gratuitas no Pará até março de 2018
As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões da Oi agora são gratuitas no Pará e mais 14 estados.
A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.
A medida, que começou a vigorar no último domingo (1), também vale para outros 14 estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A Oi foi responsabilizada após uma fiscalização da Anatel constatar o percentual de orelhões em condições de operação abaixo dos patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
Semed confirma falsificação de diplomas e exonera nove professores da educação infantil em Santarém
A Secretaria Municipal de Educação (Semed), emitiu nota oficial no final da manhã desta quarta-feira(4) para esclarecer que, "após receber denúncias de que havia no quadro de Umei's e Emei's da rede municipal indícios de professores com diplomas falsos, acionou o setor de Recursos Humanos (RH) para que levantasse a documentação de todos os servidores. Ao final do levantamento, foi detectado que os diplomas de Magistério de nove professoras tinham indício de falsificação".
Ainda segundo a nota, a Semed enviou ofício à instituição que, em tese, teria emitido os diplomas, perguntando sobre a veracidade dos documentos; período em que foi cursad e o histórico escolar.
A Semed obteve como resposta que os documentos não tinham sido expedidos pela instituição. Em consequência disso, os nove servidores foram exonerados. O setor jurídico da Semed informa que o caso será encaminhado aos órgãos competentes para a devida apuração.
Associação dos Moradores do Aeroporto Velho não terá prioridade em apartamentos do residencial Moaçara, decide Justiça Federal
A Justiça Federal em Santarém, na região oeste do Pará, negou pedido da Associação de Moradores do Bairro do Aeroporto Velho (Ambave) para que seus associados tivessem prioridade como beneficiários de parte dos 1.400 imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) construídos no Condomínio Residencial Moaçara, na periferia da cidade.
A sentença (veja aqui a íntegra), prolatada nesta quarta-feira (04), o juiz federal substituto da 1ª Vara Federal, Felipe Gontijo Lopes, não apenas autoriza que os agentes executores do Minha Casa Minha Vida deem continuidade às medidas de finalização do empreendimento de distribuição das unidades habitacionais como torna sem efeito liminar que o próprio magistrado concedera em junho deste ano, mandando suspender o processo iniciado pela Prefeitura de Santarém para cadastrar os interessados nas moradias.
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Mendicância se sobrepõe aos esforços de ajuda aos refugiados venezuelanos em Santarém
Os órgãos que designaram representantes para formação de una comissão intersetorial que está prestando assistência aos venezuelanos refugiados em Santarém ainda não encontraram uma solução, mesmo que temporária, para evitar que menores perambulem com suas mães pelas ruas da cidade para pedir dinheiro e comida.
O que se vê nas ruas de Santarém e no Mercado 2000 é cada vez mais a presença desses refugiados na mendicância, enquanto são realizadas infinitas reuniões e mais uma está marcada, dia 25, para que a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtras) informe quais medidas serão tomadas pelas esferas estadual e municipal.
Segundo a prefeitura, "também haverá um encontro, com data a ser definida, para tratar junto aos órgãos de proteção às crianças e adolescentes, formas adequadas de atuação quanto a ida das crianças com as mães ao Centro Comercial. Segundo pesquisas, os indígenas da etnia Waraos tem como estratégias de sobrevivência no contexto urbano, a prática de pedir, vender artesanato e receber doações."
Avião cai ao fazer manobras para festejar dia do aviador em Itaituba: cinco mortos
m avião monomotor, modelo Cesnna 210, prefixo PP-ORU, de propriedade da empresa Ourominas, caiu no final da tarde deste domingo(22) às proximidades da cabeceira da pista do aeroporto de Itaituba, sudoeste do Pará.
O piloto Diego Patrick Kroetz Alves Resende, o co-piloto Weverton Marinho e mais três ageiros morreram na queda -Belania Dantas, Rosa Werlang e Josenilde Oliveira - após manobra de exibição em comemoração ao Dia do Aviador, que transcorre nesta segunda-feira(23), data de nascimento do patrono da aviação, Santos Dummont.
Médico Álvaro Cardoso é condenado a 22 anos de prisão por crimes de estupro e pedofilia
Saiu hoje a sentença do juiz Alexandre Rizzi no processo em que o médico Álvaro Cardoso Magalhães respondia pelos crimes de estupro de vulnerável e pedofilia, juntamente com Odete Fritz e Darliane dos Santos.
O Portal OESTADONET apurou que a sentença, ainda sob segredo de justiça, condenou o médico a 22 anos de reclusão e as duas mulheres a 14 anos de prisão, todas as penas a serem cumpridas em regime fechado.
Alvaro, Odete Darliane foram presos no dia 5 de julho deste ano, por ocasião da operação Anjo da Guarda, desencadeada pela Delegacia da Mulher, Ministério Público e Polícia Civil, que comprovou a existência de um esquema de abuso sexual de menores em Santarém.
Os menores - uma menina de três anos e uma bebê de três meses de idade -. foram abusados sexualmente pelo médico e pelas duas mulheres, que marcavam encontro em motel usando aplicativo de celulares. O médico também colecionava filmes pornôs em seus equipamentos de informática e telefonia.
Alvaro Cardoso cumpre prisão preventiva no Centro de Recuperação do Coqueiro, em Belém, e Odete e Derliane estão custodiadas no quartel da PM de Santarém.
Helder libera 21 milhões para início das obras de ampliação do cais de arrimo de Santarém
O ministro da Integração Nacional Helder Barbalho publicou portaria no Diário Oficial da União para aprovar a destinação de mais de 72 milhões de reais para ações de prevenção em áreas de risco de desastres, a serem executadas em trecho de 1.640 metros do cais de arrimo de Santarém. As obras foram anuniciadas no dia 5 de setembro, mas ainda não foram iniciadas.
No documento, o ministro autoriza, também, a transferência para a conta da Prefeitura de Santarém da primeira parcela de 21,3 milhões de reais que serão investidos nas obras de ampliação, contenção, urbanização e instalação de trapiches de atracação e bombas de sucção ao longo da orla da cidade.
Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no Orçamento-Geral da União, para o Ministério da Integração Nacional.
Santarém ocupa 76º posição no ranking dos municípios mais violentos do Pará
O município de Santarém ocupa a 76º posição entre cento e quarenta e três municípios do Pará em que são registrados homicídios por arma de fogo. Da pesquisa, publicada no Mapa da Violência no Brasil 2016, não foi incluído o município de Mojuí dos Campos, criado em 2013. Os dados analisados pelo Portal OESTADONET referem-se ao período de 2012-2014.
Em Santarém, foram registrados 14 homicídios por arma de fogo em 2012, 14 em 2013, e 27 em 2014, praticamente o dobro em três anos.
No Pará, Ananindeua é a mais violenta dos municípios nove paraenses pesquisados, seguida por Marituba, quando são analisados os números de morte por armas de fogo em municípios com população superior a 10 mil habitantes. Em terceiro lugar aparecem Marabá e Moju, em quinto.
Da região Oeste do estado, Novo Progreso lidera o mapa da violência. O município é o 5º mais violento no estado e o primeiro na região. Altamira vem em 7º, Uruará ocupa a 32º segunda posição, Itaituba a 45º, Almeirim a 65º e Placas a 75º colocação nesse rankig.
